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Colunas » Gisele Leite Publicado em 23 de Março de 2022 - 17:08

O Tribunal e a tragédia de Nuremberg

contra os Direitos Humanos. Entre uma das teses principais, a teoria do Direito Natural explicou os
Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Novembro de 2017 - 16:19

O Direito à Saúde em tempos de crise: da teoria das escolhas drásticas à efetivação do estado mínimo de saúde

Humanos ante as normas programáticas que exigem cumprimento imediato e a política do estado mínimo de saúde que traz prejuízos à sociedade hipossuficiente.
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2015 - 11:39

JT não defere diferenças salariais a diretor financeiro que retornou do exterior em cargo inferior

recebida no Brasil, como gerente geral de recursos humanos, e a recebida na filial chilena, como
Doutrina » Penal Publicado em 25 de Novembro de 2010 - 14:58

Execução Penal Cárcero-temerária

Direitos Humanos (FADISMA). Membro do Conselho Editorial da Revista Síntese de Direito Penal e
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2010 - 13:04

Deficientes auditivos poderão receber isenção de IPI na compra de automóvel

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Na CAE, a proposta será votada em caráter terminativo.
Doutrina » Geral Publicado em 30 de Abril de 2010 - 01:00

Considerações acerca da licitude da utilização, pela parte, de outro procedimento de liquidação diverso daquele fixado na sentença.

nos seguintes temas: Políticas públicas, Direitos humanos, Dignidade da pessoa humana e Constituição.
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 09:24

MPT não consegue reconhecimento de danos morais coletivos decorrentes de exames grafológicos feitos por empresa

de uma empresa de recursos humanos que realizava exames grafológicos de cunho psicológico, sem o
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Dezembro de 2008 - 03:00

Segurança pública e democracia: um novo paradigma

Ciências Criminais pela Unama/IDRS, Especialista em Segurança Pública e Direitos Humanos pela
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Outubro de 2015 - 11:53

Tessituras ao Comentário Geral nº 13 acerca do Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais: Aprofundamento ao Direito à Educação

Imperioso se faz versar, de maneira maciça, acerca da evolução dos direitos humanos, os quais deram
Colunas » Gisele Leite Publicado em 25 de Outubro de 2023 - 11:33

O conceito da guerra

grande massa populacional na dimensão de seus direitos humanos, traz a generalização do descumprimento
Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Março de 2021 - 10:03

Conteúdo Mínimo da dignidade humana

discurso transnacional se divide em: valor intrínseco de todos os seres humanos; a autonomia de cada indivíduo e, ainda, inclui o valor comunitário.
Doutrina » Ambiental Publicado em 03 de Abril de 2017 - 16:13

Cultura, Biocentrismo e Dignidade entre espécies animais

humana, mas alcançando outras formas de vida, especialmente no que tange aos animais não humanos. A
Legislação » Decretos Publicado em 14 de Outubro de 2009 - 01:00

Decreto nº 6.980, de 13 de Outubro de 2009

Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, dispõe sobre o remanejamento de cargos em
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2006 - 03:00

Capacidades no ordenamento brasileiro

Contrato de Trabalho, e Direitos Humanos para Provas e Concursos publicados pela Juruá Editora, Manual de
Doutrina » Civil Publicado em 29 de Março de 2016 - 14:07

O Provimento nº 52/2016 do Conselho Nacional de Justiça e a Concreção Plena do Direito Humano ao Registro de Nascimento

Imperioso se faz versar, de maneira maciça, acerca da evolução dos direitos humanos, os quais deram
Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Outubro de 2017 - 16:06

Direito à moradia na pauta do dia: uma reflexão entre a literalidade constitucional e a realidade

história dos Direitos Humanos e dos direitos sociais ou, direitos de segunda dimensão. Explica a
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Agosto de 2015 - 14:18

Pelo fim do pernicioso caça-niqueis Exame da OAB

Constituição Federal e na Declaração Universal dos Direitos Humanos, apresentado à Comissão de
Doutrina » Processual Penal Publicado em 13 de Março de 2006 - 02:00

O STF, os crimes hediondos e a in(constitucionalidade) do § 1º do art. 2º da Lei 8.072/90 - Tratamento jurídico igual para os desiguais?

Society of Victimology-USA. Integrante da RNDH - Rede Nacional de Direitos Humanos - www.rndh.gov.br
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Dezembro de 2017 - 11:17

Sexualidade, direito e hermenêutica: a interpretação em prol do alargamento dos direitos das minorias sexuais

existente entre a Dignidade Sexual e os Direitos Humanos na garantia da dignidade da pessoa humana
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2010 - 15:00

MP obtém liminar que obriga OSS a realizar exames com desconto

A Promotoria de Justiça de Direitos Humanos - área da saúde pública, do Ministério Público do

Exibindo resultado de 401 até 420 de um total de 5643

contra os Direitos Humanos. Entre uma das teses principais, a teoria do Direito Natural explicou os

Humanos ante as normas programáticas que exigem cumprimento imediato e a política do estado mínimo de saúde que traz prejuízos à sociedade hipossuficiente.

recebida no Brasil, como gerente geral de recursos humanos, e a recebida na filial chilena, como

Direitos Humanos (FADISMA). Membro do Conselho Editorial da Revista Síntese de Direito Penal e

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Na CAE, a proposta será votada em caráter terminativo.

nos seguintes temas: Políticas públicas, Direitos humanos, Dignidade da pessoa humana e Constituição.

de uma empresa de recursos humanos que realizava exames grafológicos de cunho psicológico, sem o

Ciências Criminais pela Unama/IDRS, Especialista em Segurança Pública e Direitos Humanos pela

Imperioso se faz versar, de maneira maciça, acerca da evolução dos direitos humanos, os quais deram

grande massa populacional na dimensão de seus direitos humanos, traz a generalização do descumprimento

discurso transnacional se divide em: valor intrínseco de todos os seres humanos; a autonomia de cada indivíduo e, ainda, inclui o valor comunitário.

humana, mas alcançando outras formas de vida, especialmente no que tange aos animais não humanos. A

Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, dispõe sobre o remanejamento de cargos em

Contrato de Trabalho, e Direitos Humanos para Provas e Concursos publicados pela Juruá Editora, Manual de

Imperioso se faz versar, de maneira maciça, acerca da evolução dos direitos humanos, os quais deram

história dos Direitos Humanos e dos direitos sociais ou, direitos de segunda dimensão. Explica a

Constituição Federal e na Declaração Universal dos Direitos Humanos, apresentado à Comissão de

Society of Victimology-USA. Integrante da RNDH - Rede Nacional de Direitos Humanos - www.rndh.gov.br

existente entre a Dignidade Sexual e os Direitos Humanos na garantia da dignidade da pessoa humana

A Promotoria de Justiça de Direitos Humanos - área da saúde pública, do Ministério Público do

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